Conversava com uma amiga que estava vindo para um congresso aqui na Europa recentemente, ela queria comprar um telefone novo e as dúvidas eram sobre tax-free.
Acabei respondendo algumas perguntas dela e dias depois, ela me falou da dificuldade de achar informações precisas na internet a respeito disso. Então resolvemos escrever esse post juntos.

O assunto é mesmo complicadinho, pois em cada país isso é diferente e ainda depende da empresa de tax free e do critério da loja. Neste post vamos falar exclusivamente da Global Blue, uma das maiores empresas de tax-free da Europa.

Mas o que é tax-free? Tax-free significa Livre de Imposto, o que é bem parecido com Duty-free, que temos em aeroportos, por exemplo. Porém, duty-free você já compra sem imposto. Tax-free é o processo de devolução de imposto pago por turistas, ou seja, se você é turista, você não necessariamente tem de pagar imposto para determinado país.

Qual imposto é devolvido? O imposto devolvido é o VAT (Value added tax). Imposto acrescentado sobre o valor, cuja alíquota varia de país para país. Na Irlanda, por exemplo, o padrão é de 23%.

Posso pedir tax-free de tudo que eu comprar? Não, alguns casos não dão direito a tax-free: restaurantes, produtos alimentícios e medicamentos, por exemplo. Basicamente, você só tem direito a tax-free do que for exportado para fora do país/bloco econômico que você está visitando. Produtos mais comuns são eletrônicos, vestuário e produtos de beleza. Na Irlanda, pela Global Blue, o valor mínimo da compra é de 30 euros.

Terei o total do VAT pago de volta? Não, a empresa que administra a devolução do imposto leva uma parte, que depende de empresa para empresa; e também depende da forma que o imposto será devolvido: no cartão de crédito geralmente o valor devolvido é maior do que a devolução em espécie. Na Global Blue por exemplo, para as compras feitas na Irlanda, a devolução fica em torno de 12%. Para a devolução em espécie é cobrada uma taxa de 1,50 euros por recibo de tax-free. Apple e Penneys (Primark) são exemplos de lojas conveniadas a Global Blue.
Calcule aqui a devolução por país/valor.

Como proceder na loja? Na loja, verifique se a loja tem convênio com alguma empresa de tax-free. Geralmente está anunciado na vitrine da loja, com o logo da Global Blue ou alguma outra, como a Fexco. Na hora de pagar suas compras, ou depois de pagar, peça o seu formulário de tax-free.

Esqueci de pedir tax-free na loja, como proceder? Geralmente você pode voltar mais tarde na loja, apresentar a nota e pedir o seu formulário, mas isso depende de loja para loja, país para país.

Posso pedir meu tax-free antes da data de saída do país? Sim, empresa como a Global Blue e outras tem escritórios nas cidades, onde você pode apresentar o formulário preenchido, juntamente com a nota e já sair com o dinheiro na mão. Porém, nesse caso, você precisa deixar o número do cartão de crédito, como garantia de que você vai exportar os itens comprados.

Como provar que estou exportando os itens? No aeroporto de partida. No caso da União Europeia, isso deve ser feito no último aeroporto antes de deixar o bloco. Você precisará pegar um carimbo da alfândega, ou em alguns casos, diretamente no balcão da empresa de tax-free e enviar o formulário carimbado para a empresa de tax-free. Geralmente as empresas de tax-free tem escritório nos principais aeroportos ou haverá urnas para depositar os formulários; em último caso você poderá enviar pelo correio.

Como proceder no aeroporto? Se a empresa possuir escritório, no último aeroporto antes da partida da união europeia, você poderá fazer todo o procedimento lá mesmo.

Esqueci de carimbar meu formulário, e agora? Nem tudo está perdido. Você poderá pegar o carimbo em qualquer alfândega, seja da União Europeia, do seu próprio país ou de um notário do seu país de origem.

Obrigado Luana Muller, pela ideia e contribuição nesse post.

Revisado por Paula Machado em 7/11/2016