Hoje o Dublinando vai falar um pouquinho de burocracias. Você que está estudando ou estudou um curso de graduação e/ou pós-graduação (mestrado e doutorado) fora do Brasil, e pretende voltar para o seu país, provavelmente já se deparou com essa questão: meu curso é válido no Brasil? Como proceder para revalidar?

Basicamente, o que o MEC diz é que você precisa encontrar um curso similar (o mais próximo possível do que você cursou fora) em uma universidade brasileira, que tenha esse curso reconhecido pela Capes. Porém, o regulamento é muito vago e deixa muitas dúvidas, e o que acontece na realidade é que cada universidade tem seu próprio regulamento e preço.

Muitas vezes escutei falar que esse processo era trabalhoso, caro e difícil de conseguir, mas mesmo assim eu fui atrás e conto aqui como foi o meu processo. Lembre-se que isso é pessoal, contudo, poderá te ajudar a entender como o processo funciona e te dar uma ajuda inicial.

Eu cursei graduação em Ciência da Computação no Brasil e mestrado em Estatística, Matemática e Computação na Universidade Aberta em Portugal. Infelizmente (ou felizmente) não existe um curso com esse mesmo título no Brasil. Assim, a solução foi procurar algo parecido. Eu também não queria gastar muito com esse processo, porque tinha medo de ser negado e quando isso acontece, você perde o valor pago ao protocolar o processo.

Depois de algumas buscas, concluí que o melhor custo benefício seria tentar pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 2015, o valor para dar entrada ao processo era de R$ 423,29 e caso fosse aprovado, teria mais uma taxa de registro de diploma de R$ 205,59.

Os documentos solicitados variam de universidade para universidade. Na UFRJ tive de apresentar os seguintes documentos: Cópia autenticada de(o): diploma/certificado a ser revalidado; histórico escolar oficial; currículo onde conste a duração do curso; diploma de graduação; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento/casamento; comprovante de residência; cópia da dissertação, tese, ou monografia (se especialização); comprovante de pagamento da taxa de abertura (alunos, funcionários e docentes da UFRJ estão isentos). Confira a lista de documentos aqui.

Meu plano inicial era solicitar reconhecimento para o curso de Mestrado em Matemática, pois era o que eu julgava ser mais próximo. Entretanto, ao protocolar o processo, fui aconselhado a conversar com o pessoal do departamento do curso de matemática e/ou computação para saber o que eles diriam. Não encontrei ninguém que pudesse me ajudar no departamento de matemática, mas consegui com o pessoal da computação, que depois de dar uma olhada na minha dissertação, me deu o aval para seguir em frente e solicitar o reconhecimento para Mestrado em Computação.

O processo foi relativamente rápido, e em poucos meses solicitaram que eu entregasse o diploma original para ser reconhecido e pagar a taxa de registro. Depois de entregar o diploma original, em algumas semanas ele já estava revalidado e pronto para ser retirado.

A boa notícia é que o Conselho Nacional de Educação aprovou em junho desse ano de 2016 uma resolução para agilizar esses processos, confira aqui. Dentre as melhorias, a resolução diz que em alguns casos o processo tem de ser concluído em 90 dias, e em todos os casos no máximo em 180 dias.

Outra boa notícia é que o Brasil aderiu a Convenção de Apostila de Haia, e a partir de 14 de agosto de 2016 não serão mais necessários os vistos de consulados para os países integrantes dessa convenção, confira a lista dos países aqui. No entanto, cada país ainda pode ter suas peculiaridades. Na Irlanda, a Embaixada Brasileira publicou em seu site oficial em 17/08/2016, que a validação de documentos é feita diretamente pelo Department of Foreign Affairs – DFA. Uma vez apostilados pelo DFA, os documentos emitidos em território irlandês serão válidos no Brasil. Porém, todos os documentos emitidos em um idioma diferente do Português devem ter tradução juramentada no Brasil.

Revisado por Paula Machado em 16/09/2016.